O FINOVA – Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação – foi constituído através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto, como instrumento privilegiado para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento que proporcionem melhores condições de financiamento às PME Portuguesas.

O FINOVA é um fundo autónomo vocacionado para o financiamento de empresas e projetos de cariz inovador com os seguintes objetivos:

Estimular a intervenção do Capital de Risco no apoio às PME’s

Reforçar o sistema de Garantia Mútua e promover o alargamento da sua intervenção a empresas e projetos inovadores

Promover a contratualização de linhas de crédito junto do sistema financeiro

Dinamizar a utilização de novos instrumentos, nomeadamente instrumentos convertíveis de capital e dívida e titularização

Incentivar o empreendorismo

Para atingir os seus objetivos, o FINOVA poderá apoiar diversos instrumentos de financiamento:

Instrumentos de financiamento de capital próprio

Fundos de capital de risco;

Fundos especiais de investimento;

Instrumentos de financiamento a intermediários de capital de risco;

Fundos de sindicação de capital de risco;

Fundos de fundos;

Outros instrumentos de inovação financeira que contribuam para o reforço dos capitais próprios das PME.

Instrumentos de financiamento de capital alheio

Fundo de contragarantia mutua;

Constituição ou reforço do capital social de sociedades de garantia mútua;

Fundos de garantia de titularização de créditos;

Fundos de investimento imobiliário;

Linhas de crédito com mecanismos de garantia e bonificação de juros e outros encargos;

Outros instrumentos de inovação financeira que contribuam para a melhoria do acesso das PME ao financiamento por capitais alheios.

O FINOVA tem um capital inicial de 100 milhões de euros, que poderá ser subscrito por Entidades Públicas Nacionais vocacionadas para o apoio ao financiamento e à inovação de empresas como por exemplo, o IAPMEI, AICEP, Turismo de Portugal, ADI, CCDR LVT e CCDR Algarve, tendo sido nomeada como Entidade Gestora do fundo a PME Investimentos – Sociedade de Investimento S.A..

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