O Fundo de Garantia para Titularização de Créditos (FGTC) interveio, como veículo de garantia, na 1ª Operação de Titularização de Créditos a PME em Portugal, a Douro SME Series 1, realizada pelo Banco BPI em maio de 2005.

Esta operação consistiu na titularização de uma parte da carteira de empréstimos concedidos a PME, pelo Banco BPI, no valor de 500 milhões de euros. A sua estrutura é composta por várias tranches, de rating e grau de subordinação crescente, definidas por três agências de rating: Moody’s, Fitch e Standard&Poors. As tranches de maior notação foram colocadas no mercado, junto de investidores institucionais, do Banco Europeu de Investimento e do KfW. As tranches de maior risco foram adquiridas pelo Banco BPI.

Salienta-se ainda as intervenções do Fundo Europeu de Investimento e do FGTC como garantes de parte da operação, sendo que a garantia prestada pelo FGTC incide sobre o valor nominal das obrigações, até ao montante de 24 milhões de euros.

Devido à participação do FGTC nesta operação, o encaixe financeiro gerado, no valor de 500 milhões de euros, foi aplicado, pelo Banco BPI, na concessão de empréstimos de médio e longo prazo, a PME, durante o período de 2 anos. Esse compromisso foi cumprido em setembro de 2006, tendo o Banco BPI concedido 3.161 novos financiamentos a PME, correspondentes a um valor total de 500 milhões de euros.

O acompanhamento da performance da carteira titularizada é realizado tendo por base os relatórios trimestrais produzidos pelo Banco BPI e pelo Fundo Europeu de Investimento (entidade contratada pela PME Investimentos para a monitorização da operação de titularização). Pelos mesmos tem-se aferido que as taxas de incumprimento verificadas na carteira titularizada têm sido substancialmente inferiores às previamente estipuladas na montagem da operação, e que esses incumprimentos têm sido cobertos pelo Fundo de Reserva e pela remuneração da tranche de maior risco.

À data de novembro de 2009, a carteira titularizada ascendia a 242 milhões de euros, fruto da amortização das obrigações da classe de maior notação. Face ao ritmo de amortizações verificado, perspetiva-se o exercício da “clean up call” (opção de amortização total antecipada da operação, quando o valor da carteira titularizada for inferior a 10% do seu valor inicial) entre maio de 2013 e maio de 2014, sendo liberto, nessa data, o montante de garantia prestada pelo FGTC.