O FINOVA, em resultado de concursos lançados pelo COMPETE e pelo POR Lisboa, participará na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular, as mais novas e de menor dimensão desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos a constituir ou reforçar encontram-se separados em 4 categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento.

As 4 categorias são as seguintes:

• Inovação e Internacionalização de PME
• Corporate Venture Capital
• Projetos Fase “Early Stage”
• Projetos Fase “Pré-Seed”

A participação do FINOVA nos Fundos de Capital de Risco é financiada através de Fundos Comunitários – FEDER.

Inovação e Internacionalização de PME

• Objetivos – Contribuir para que as empresas desenvolvam estratégias de inovação, crescimento, modernização e internacionalização.
• Empresas beneficiárias finais – Empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abrangidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística, Serviços), que se encontrem sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo e que observem o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI.
• Projetos elegíveis – Projetos de internacionalização, inovação e/ou modernização promovidos por PME.
• Politicas de investimento – Baseadas em Plano de Negócios e quando aplicável em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
• Condição da participação dos Fundos;
  • Participação do FCR por empresa não poderá ultrapassar o valor de 1.500.000€ por cada período de 12 meses.
  • Pelo menos 70% da participação do FCR em cada projeto deve ser assegurada por capital ou quase capital.

Fundos de Capital de Risco a constituir ou reforçar no âmbito do presente programa:

Valor total dos FCR: 217 milhões de euros

Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 77,5 milhões de euros

Corporate Venture Capital

• Objetivos – Financiamento de projetos de investimento de criação de novas unidades com base em empresas de base tecnológica existentes.
• Empresas beneficiárias finais - Empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abrangidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística, Serviços), que se encontrem sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo e que observem o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI.
• Projetos elegíveis – Projetos de desenvolvimento de novos negócios ou que resultem de processos de autonomização de áreas de negócios inovadoras com origem em empresas nacionais de base tecnológica.
• Politicas de investimento - Baseadas em Plano de Negócios e quando aplicável em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
• Condição da participação dos Fundos:
  • Participação do FCR por empresa não poderá ultrapassar o valor de 1.000.000€.
  • Pelo menos 70% da participação do FCR em cada projeto deve ser assegurada por capital ou quase capital.

Fundos de Capital de Risco a constituir ou reforçar no âmbito do presente programa:

Valor total dos FCR: 17,1 milhões de euros

Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 8,5 milhões de euros

Projetos Fase “Early Stage”

• Objetivos – Financiamento de projetos de investimento nas fases Early Stages.
• Empresas beneficiárias finais – Empresas que cumpram com o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI e que estejam sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou na região NUTS II de Lisboa.
• Projetos elegíveis:
  • Projetos emergentes de pequena escala com caráter inovador e/ou diferenciador.
  • Projetos de forte conteúdo de inovação, que detenham o estatuto IAPMEI Inovação e que sejam desenvolvidos por PME com menos de 3 exercícios fechados.
• Politica de investimentos - Baseadas em Plano de Negócios e quando aplicável em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
• Condição da participação dos fundos:
  • Participação do FCR por empresa não poderá ultrapassar o valor de 100.000€ nos projetos emergentes de pequena escala ou de 1.000.000€ nos projetos de forte conteúdo de inovação. 
  • A participação do FCR não poderá exceder 80% do capital próprio da empresa.
  • Pelo menos 70% da participação do FCR em cada projeto deve ser assegurada por capital ou quase capital.

Fundos de Capital de Risco a constituir ou reforçar no âmbito do presente programa:

Valor total dos FCR: 54,99 milhões de euros

Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 32,64 milhões de euros

Projetos Fase “Pré-Seed”

• Objetivos – Financiamento de projetos em fase “Pré-Seed” que pelas suas características e elevado risco envolvido, tenham dificuldades de acesso ao financiamento.
• Empresas beneficiárias finais - Empresas que cumpram com o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI e estejam sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou na região NUTS II de Lisboa.
• Projetos elegíveis:
  • Projetos com conteúdo tecnológico relevante na fase de prova do conceito independentemente da área cientifica das tecnologias subjacentes ao projeto, sendo considerados objeto destes projetos as provas de conceito tecnológico, a prototipagem, a valorização da propriedade intelectual e o desenvolvimento de planos de negócios.
  • Período de investimento não poderá exceder os 3 anos.
  • Da fase de prova de conceito deverá resultar a possibilitar de industrialização dos produtos gerados pela tecnologia bem como o potencial de comercialização desses produtos ou sua capacidade de gerar empresas com potencial de crescimento.
  • O resultado final da fase de prova de conceito deverá ser um plano de negócios investment ready ou um plano de licenciamento da tecnologia.
  • O plano de negócios deverá prever a alienação da participação na empresa do Fundo Capital de Risco logo após a conclusão da prova de conceito, apresentando o plano de negócios ou de licenciamento da tecnologia a potenciais investidores.
• Política de Investimento – baseadas num documento a apresentar pelos promotores (projeto de negócio), que demonstre o potencial de negócio do projeto, que demonstre que detêm a licença de utilização da propriedade intelectual das tecnologias subjacentes ao projeto e que apresente os pressupostos em que assenta o desenvolvimento da prova de conceito tecnológico e a sua rentabilidade.
• Condição da participação dos fundos:
  • A participação do fundo não pode ultrapassar os 300.000€, nem 10% do capital subscrito total do FCR.
  • A participação do FCR, por projeto, não excederá 50% do valor que for atribuído ao projeto com base em estudo de viabilidade de negócio.
  • Pelo menos 70% da participação do FCR em cada projeto deve ser assegurada por capital ou quase capital.

Fundos de Capital de Risco a constituir ou reforçar no âmbito do presente programa:

Valor total dos FCR: 14,84 milhões de euros

Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 9,36 milhões de euros