O FICA – Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual é um Fundo Especial de Investimento que consiste num instrumento de política pública para o setor audiovisual e cinematográfico, e que tem por objeto o investimento em obras cinematográficas, audiovisuais e multiplataforma, visando uma exploração alargada das mesmas, com a finalidade última do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audiovisual em Portugal.

O FICA foi constituído com o capital de 83 milhões de euros, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 227/2006, de 15 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º 277/2007, de 14 de março, que aprovou o Regulamento de Gestão.

A sua Entidade Gestora é a BANIF Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.

Os investimentos do FICA podem ser concretizados de duas formas:

• Direta, mediante o investimento em obras em fase de projeto, revestindo a forma e as modalidades contratuais aprovadas pela Assembleia de Participantes, sob proposta da Entidade Gestora;
• Indireta, através da participação em entidades que promovam ou invistam em produções cinematográficas, audiovisuais ou multiplataforma, com vista a atrair capitais e investidores adicionais, a partilhar riscos e a oferecer benefícios para além do financiamento, entre os quais apoios à gestão, à qualificação e à modernização das empresas e dos seus quadros.

 O FINOVA detém uma participação de 33 milhões de euros no capital do FICA, que são cofinanciados por Fundos Comunitários – FEDER, através do QREN / COMPETE.